Processo 67829/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/02/2012 09:59
Autuado em 08/02/2012 09:59
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2527/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2527/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014 Acórdão   2527/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA - MATRIZ
Procuradores: AMANDA APARECIDA ALVES MARCOS OLIVEIRA (não credenciado), BENEDITO BATISTA DA GRAÇA SOBRINHO (não credenciado), DEBORAH ALESSANDRA DE OLIVEIRA DAMAS (credenciado), NASTIA CATARINA XAVIER COSTA (não credenciado), UYARA TOMAZELLI POLI (não credenciado), VANESSA COSTA XAVIER ACCORSI (não credenciado)
Interessado JOSÉ CYRILLO SILVEIRA MENDES
Procuradores: DEBORAH ALESSANDRA DE OLIVEIRA DAMAS (credenciado)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
13/01/2014 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 26168/14
23/12/2013 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 910442/13
19/12/2013 13:05 AR do ofício OCN - 10310/13 - DP
12/12/2013 12:30 do Protocolo 884263/13
17/10/2012 14:27 do Protocolo nº 69124-7/12, referente a Resposta ao Ofício 4763/12/DAT-PF
01/10/2012 12:42 Juntada de AR ofício 4763/12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10310/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2527/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 163/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 3557/2013
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 3356/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2930/2012
18/09/2012 489 Despacho Processual Diverso nº 2249/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1844/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 14:35 DP  
25/04/2014 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1030/2014 -
16/04/2014 11:12 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 666/2014 -
08/04/2014 10:35 GCFAMG  
31/03/2014 16:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1811/2014 -
31/03/2014 16:03 SMPjTC Parecer nº 4785/2014 - Regularidade. Prestação de contas de convênio. Pela regularidade.
16/01/2014 09:51 DAT Instrução nº 3015/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA A IRREGULARIDADE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FALTANTE. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
16/01/2014 09:20 DP  
14/01/2014 16:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 163/2014 -
07/01/2014 14:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 57/2014 -
18/12/2013 10:09 DP  
17/12/2013 15:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3557/2013 -
13/12/2013 10:06 DAT Informação nº 832/2013 - ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº. 3526/13. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO DOCUMENTO SOLICITADO NA INSTRUÇÃO Nº. 3233/13.
12/12/2013 17:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3526/2013 -
29/11/2013 08:39 DP Informação nº 25133/2013 -
29/11/2013 08:39 DP Informação nº 25887/2013 -
29/11/2013 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 10310/2013 -
28/11/2013 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3356/2013 -
14/10/2013 16:04 SMPjTC Parecer nº 18866/2013 - diligência Ementa: Prestação de contas de convênio. Diligência ao órgão repassador dos recursos (Secretaria de Estado da Saúde).
31/01/2013 16:54 DAT Instrução nº 3233/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL.
21/11/2012 18:03 DP Informação nº 12938/2012 -
31/10/2012 12:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2930/2012 -
24/10/2012 12:15 SMPjTC Parecer nº 17167/2012 - diligência Ementa: Prestação de contas de convênio. Diligência ao órgão repassador dos recursos.
01/10/2012 17:08 DAT Instrução nº 5268/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/09/2012 10:38 DP  
14/09/2012 16:07 DAT Ofício de Contraditório nº 4763/2012 -
22/08/2012 13:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2249/2012 -
17/02/2012 10:31 DAT Instrução nº 3953/2012 - Concessão de Contraditório.
08/02/2012 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1844/2012 -

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